50 ANOS DO TRATADO DE ROMA

Esta publicação reúne as comunicações apresentadas por ocasião docolóquio evocativo dos 50 anos do Tratado de Roma, organizado pelaFaculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa no âmbito dascomemorações relativas ao seu 10 aniversário. Ao longo do colóquio,que contou com a participação de reconhecidos especialistas nacionaise estrangeiros (alguns dos quais desempenham ou desempenharam cargosde relevo na União Europeia), pretendeu-se analisar, retrospectiva eprospectivamente, os contributos mais significativos para a integração europeia alcançados sob a égide do Tratado de Roma, tanto nosdomínios que constituem o seu núcleo duro originário -liberdades decirculação e política de concorrência no mercado comum, como emdomínios a que o seu âmbito de aplicação ulteriormente se alargou -direitos fundamentais, cidadania europeia, união económica emonetária, espaço de liberdade, segurança e justiça.